Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Acesso de menor na 1ª série do Ensino Fundamental independe da idade

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico

Internacional sofre nova derrota no STJ

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, confirmando decisão da Primeira Instância, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.